O Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos no Estado de São Paulo (Sincamesp) é um dos mais antigos e respeitados sindicatos do Brasil. Representa legalmente os interesses de sua categoria econômica há mais de 70 anos.

A história da entidade começa na era do presidente Getúlio Vargas. Na época, o Estado cresceu em tamanho e em poder e se tornou o principal responsável pelo processo de modernização do Brasil. Foi um período de transformação com muitas novidades institucionais e econômicas e quando houve grandes avanços na legislação trabalhista brasileira. Com o crescimento da industrialização, surge a necessidade de disciplinar as relações do trabalho, e em 1934, com uma nova Constituição, cria-se a Justiça do Trabalho. A partir de 1937, o Brasil vive o Estado Novo com uma nova constituição e o País inicia uma época de reorganização política em que setores da classe média, bem como do operariado, fundam organizações e partidos. Naquela época, toda a produção de medicamentos era feita a partir de produtos naturais, utilizando-se pouco conteúdo tecnológico.

Com a iminência da Segunda Guerra Mundial, surgem as dificuldades para a importação de matérias-primas da Europa, das quais o Brasil era totalmente dependente. No período, em função da crise instalada, houve grande avanço, significando uma real mudança de paradigma na farmacopéia nacional.

Diante do problema crescente de abastecimento, em 1938, no dia 28 de maio, um grupo de 14 comerciantes de preparados químicos e farmacêuticos, em encontro presidido pelo Dr. Theophilo Vieira, se reuniu na cidade de São Paulo e fundou o Sindicato dos Comerciantes de Preparados Chímicos e Pharmaceuticos de São Paulo.

No dia 30 de maio do mesmo ano, o sindicato filiou-se à Federação Commercial de São Paulo e em 10 de julho de 1941 passou a denominar-se Sindicato do Commercio Atacadista de Drogas e Medicamentos de São Paulo.

Ainda sob o governo de Vargas, foi instituída a maior legislação trabalhista do País, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a categoria do comércio atacadista de medicamentos organizada e adaptada aos preceitos sindicais, criou-se a oportunidade para se fazerem negociações trabalhistas legítimas com as novas categorias de empregados que vinham se consolidando.

Com a fundação de empresas atacadistas no interior do Estado, que ao sindicato se associaram, em 1980 foi tomada a iniciativa de extensão da base geográfica da representação econômica de origem junto ao Ministério do Trabalho (processo MTB 315.355/81), que reconheceu, pelo ato apostilado à margem da carta sindical, a legitimidade da iniciativa, passando o mesmo a denominar-se Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos no Estado de São Paulo (Sincamesp).

Com a publicação da Lei nº 5591, regulamentada pelo Decreto nº 74.170 (Diário Oficial da União de 11 de junho de 1974), a Presidência da República estabeleceu diretrizes sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Como grande número de associados do Sincamesp já vinham comercializando produtos das áreas de correlatos, cosméticos, perfumarias e artigos de toucador, sua diretoria entendeu a necessidade da extensão de sua base econômica para os segmentos correlacionados. Em decorrência, em 1989 decidiu-se pela extensão de sua base econômica, acrescentando, portanto, as categorias de correlatos, perfumarias, cosméticos e artigos de toucador, requerida ao DRT/SP – processo nº 24440.23.339/89, deferido em 11 de abril de 1990, sob o registro nº 434, conforme

texto constante no verso da última folha de seu estatuto, registrado em 24 de maio de 1989, sob o nº 18882, no 6º Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Em 22 de novembro do ano de 2000, cumprindo recomendação da CNC, para se enquadrar no Sistema Confederativo de Representação Sindical do Comércio (Sicomercio), o Sincamesp fez as adaptações recomendadas em seu estatuto, registrado sob o nº 76544 no mesmo cartório, sendo reconhecida a entidade sindical em 28 de agosto de 2001 por meio de certidão emitida pela Confederação Nacional do Comércio.

Em 26 de junho de 2002 o Ministério do Trabalho e Emprego expediu a certidão referente ao registro nº 434/90 constando no CNES, convalidando a representação do Sincamesp como: “representante do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Correlatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos de Toucador, com abrangência estadual e base territorial no Estado de São Paulo”.

Em janeiro de 2003 o Sincamesp notificou a Federação dos Empregados e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo com o interesse de aderir às convenções coletivas assinadas entre as entidades e a Fecomercio e, em abril de 2004, encaminhou ofício à Federação dos Empregados no Comércio de São Paulo ressaltando sua legitimidade de representação das categorias de drogas, medicamentos, correlatos, perfumarias, cosméticos e artigos de toucador. Em reunião extraordinária, o conselho de representantes dessa federação, por unanimidade, decidiu-se pela abertura de negociações nas convenções coletivas.

Em virtude de algumas entidades ainda contestarem essa representação, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) enviou o Ofício nº 254/GAB/SRT/MTE, no qual é expresso o reconhecimento pleno da legitimidade da abrangência da representação do Sincamesp da categoria econômica do comércio atacadista de drogas, medicamentos, correlatos, perfumarias, cosméticos e artigos de toucador, representação esta ratificada com a emissão da Nota Técnica/CGRS/DICNES nº 001/2005, de 1º de setembro de 2005.

O Sincamesp tem atuado na defesa dos interesses da categoria junto ao governo e em negociação coletiva, inclusive, com a celebração de convenções coletivas de trabalho específicas para os empregados em empresas atacadistas de drogas, medicamentos, perfumarias, cosméticos, artigos de toucador e correlatos, com diversas entidades representativas da categoria profissional, devidamente registradas junto ao SRTE/SP.

Em sua trajetória, o Sincamesp manteve nesses 70 anos a mesma essência ética e ideológica: defender os interesses de sua categoria e trabalhar pelo aprimoramento das empresas e a otimização de seus recursos, sem nunca perder sua visão social para o atendimento, em última instância, da saúde pública.

É assim, pautado na representação legal dos interesses de sua categoria, na prestação de serviços de orientação às empresas distribuidoras, na solidariedade social e na defesa da saúde pública, que há mais de meio século o Sincamesp vem construindo uma história. E agora, para estabelecer uma relação ainda mais duradoura com seus representados e órgãos ligados ao setor, lança este livro.

Uma obra que vai ajudar os profissionais da área de saúde O livro, fruto de uma iniciativa do Sincamesp, em parceria com a Inforprint Price Editora, proporciona a todos os profissionais envolvidos com armazenagem e distribuição de medicamentos diretrizes exatas, baseadas tanto na legislação vigente no Brasil quanto em artigos desenvolvidos por especialistas e órgãos internacionais, para as práticas corretas de manutenção das características dos produtos farmacêuticos. O conteúdo, que abrange os pontos mais importantes das Boas Práticas de Armazenagem e Distribuição de Medicamentos, é apresentado de forma clara, com linguagem fácil e compreensível para que possa ser útil no dia-a-dia. Existem ainda modelos de procedimentos operacionais, além de um glossário, para esclarecer eventuais dúvidas, e da bibliografia utilizada.

Particularmente, vejo como um presente está publicação no ano em que se comemoram os 70 anos do Sincamesp, instituição cuja sigla, como já foi explicado, está atrelada a uma história de serviços na área farmacêutica e na saúde pública, daí sua permanência, apesar das categorias (cosméticos, perfumaria, artigos de toucador e correlatos) incorporadas posteriormente ao sindicato.

A você, fiel parceiro, transmito a certeza de que, se observados os procedimentos expostos nas próximas páginas, será garantida a qualidade de todos os processos desde a armazenagem até a distribuição de medicamentos e, acima de tudo, a saúde da população.

João Franco de Godoy Filho
Presidente do Sincamesp

- e Histórico é parte integrante do livro “Boas Práticas de Armazenagem e Distribuição de Medicamentos”, de Gustavo Franco de Godoy. São Paulo: Inforprint Price Editora, 2008.